Sobre nós

Somos uma equipa jovem, dinâmica e informal dedicada maioritariamente ao Direito do trabalho, bem como ao Direito da proteção de dados e ao Direito intelectual relacionado com organizações laborais. Prestamos assessoria a empregadores e trabalhadores, nacionais e estrangeiros, nos diversos sectores de atividade (v.g. público e privado) e em todas as áreas laborais (v.g. contratação, negociação coletiva, transmissões de unidade económica, restruturações e despedimentos). Combinamos a experiência prática com abordagens teóricas que atendem às respostas dadas por tribunais nacionais e estrangeiros. Prestamos conselhos práticos, personalizados, preventivos, não reativos, e apoiamos os nossos Clientes em todos os litígios, administrativos ou judiciais, nas fases pré-contenciosa e contenciosa. Procuramos resolver as questões dos nossos Clientes de forma clara e eficiente, com identificação dos riscos e contingências de cada solução. O Cliente deve ter as condições necessárias para tomar a melhor decisão na defesa dos seus interesses. Orientamos o nosso trabalho e a nossa organização por três valores essenciais: (i) integridade, (ii) excelência; e (iii) proximidade. Em Novembro de 2021, integrámos a Littler, a maior sociedade do Mundo vocacionada para o Direito do trabalho.

A atividade internacional da Littler abrange quatro continentes – América do Norte, América do Sul, Ásia e Europa – e inclui a Áustria, a Bélgica, o Brasil (através de relação com advogado correspondente), o Canadá, a Colômbia, a Costa Rica, a República Dominicana, El Salvador, a França, a Alemanha, a Guatemala, Honduras, a Irlanda, a Itália, o México, os Países Baixos, a Nicarágua, a Noruega, o Panamá, a Polónia, Portugal, Singapura, Espanha, o Reino Unido, os Estados Unidos (incluindo Porto Rico) e a Venezuela. Os recursos da sociedade a nível mundial abrangem também advogados com uma excecional experiência internacional, incluindo profissionais com licença de atividade dupla nos Estados Unidos e na Austrália, no Brasil, no Japão, na Nova Zelândia, na Rússia e na África do Sul. Com mais de 1600 advogados especializados em Direito do trabalho e emprego a exercer atividade em escritórios em todo o mundo, a Littler oferece soluções laborais que são locais, em qualquer local. A nossa equipa mundial diversificada e a nossa tecnologia proprietária promovem uma cultura que celebra o pensamento criativo, gerando inovação pioneira que prepara os empregadores para o mundo de hoje e para o provável mundo de amanhã. Para mais informações, visite www.littler.com

Equipa

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David Carvalho Martins

Founder & Managing Partner Portugal


Sócio fundador e diretor da DCM | Littler (Portugal), mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutorando pela Universidad de Murcia (Espanha).

Foi indicado como um dos melhores advogados pela Chambers Awards Europe em 2023, tendo recebido também o reconhecimento da Best Lawyers e da Iberian Lawyer.

Foi assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa até fevereiro de 2022 (Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito da Economia, Direito da União Europeia, Direito Internacional Privado e Direito do Trabalho); assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014-2015) e da Universidade Europeia (Lisboa) (desde 2014).

Foi docente convidado da Universidade Europeia em Direito Internacional Privado (2014) e Direito do Trabalho (desde 2018-2019). Também foi docente convidado em cursos de pós-graduação organizados pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto e pela NovaSBE, docente convidado do curso de mestrado em Direitos Sociais, organizado pela Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique (2014-2017), e técnico especialista e adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego (2011-2012).

É associado fundador e ex-presidente da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), associado e membro da direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), da Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AEDTSS), da International Labour and Employment Relations Association (ILERA), da European Employment Lawyers Association (EELA) e da rede CIELO Laboral.

Atualmente, é também orador em conferências e seminários, promovidos por organizações nacionais e estrangeiras, sobre temas de Direito do Trabalho.

PUBLICAÇÕES:

• David Carvalho Martins | Inês Godinho | João Villaça | Tiago Sequeira Mousinho, Nómadas digitales, “EoR”, “AoR” y “PEO” en Portugal: ¿Movilidad internacional y captación de talento?, I Congreso Internacional sobre El Retorno de Emigrantes y la Atracción de Talento Global Universidade de Granada, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Emprego público: Recrutamento, concurso e dados pessoais, O RGPD na Administração Pública, ICJP, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Autopsicografia de Fernando Pessoa, Una Mirada Laboralista a la Poesia, Coord. Antonio Sampere Navarro, Pilar Laso, Gratiela-Florentina Moraru, Javier Hierro, 2023, no prelo;
• David Carvalho Martins | Gonçalo Asper Caro | Tiago Sequeira Mousinho, Diligence of IT security: Employee awareness tests as a legal challenge, Interactive Robotics: Legal, Ethical, Social and Economic Aspects, Springer, 2021, 66-70;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Transmissão de unidade económica: Algumas atualizações, Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 2, 2021, pp. 111-133;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, El algoritmo y los criterios de selección de trabajadores en un despido por motivos objetivos, Seminario Internacional sobre Nuevos Lugares, Distintos Tiempos y Modos Diversos de Trabajar: Innovación tecnológica y Cambios en el Ordenamiento Social, Coord. Roberto Fernández Fernández, Juan José Fernández Domínguez, 2021, pp. 311-324;
• David Carvalho Martins | Ana Amaro | Tiago Sequeira Mousinho, La negociación colectiva en el sector de la construcción en Portugal, La Negaciación en el Sector de la Construcción, Coord. José Manuel Morales Ortega, Juan Carlos Álvarez, 2021, pp- 837- 862;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Instrutores privados: não obrigado! Uma breve análise da ação disciplinar pública, Liber Amicorum – Revista de Direito Comercial, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, 2021;
• David Carvalho Martins | Tiago Sequeira Mousinho, Um revisitar das acções para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo, Estudos APODIT 8, Coord. Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho e Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, AAFDL Editora, Lisboa, 2021, pp. 173-232;
• “Impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo: temas revisitados”, Estudos APODIT, 2021 (em coautoria com Tiago Sequeira Mousinho), 173-232
• “Pre-screening e screening: poder funcional do empregador?”, Estudos APODIT, 2020, pp. 99-127
• “Layoff à la Covid-19: notas introdutórias”, PDT, vol. I, 2020, pp. 153-172 (em coautoria com Gonçalo Asper Caro),
• “Sexual harassment and mobbing: recente amendments in the Portuguese Law”, European Labour Law Journal, 2019, vol. 10(2), pp. 163-167 (em coautoria com Teresa Coelho Moreira)
• “Segurança e saúde no trabalho: breves notas introdutórias”, PDT, vol. I, 2019, pp. 331-354
• “O tempo de trabalho nas convenções da OIT: breves notas”, Documentación Laboral, n.º 116, vol. I, 2019, pp. 85-100
• “Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal”, A Igualdade nas Relações de Trabalho, Estudos APODIT 5, AAFDL, 2019, pp. 95-108
• “Transfer of an economic unit in Portugal: new Regulation”, European Labour Law Journal, Vol. 9, 2018, pp. 389-394
• “Trabalho e direito intellectual: notas jurisprudenciais”, The Balance between Worker Protection and Employer Powers – Insights from around the World, Cambridge Scholars, 2018, pp. 594-612
• “Transmisión de Empresas en Portugal: balance y perspectivas del nuevo régimen legal ante la jurisprudencia del Tribunal de Justicia”, El Derecho del Trabajo español ante el Tribunal de Justicia: problemas y soluciones, Estudios Laborales, Ediciones Cinca, 2018, pp. 609-618
• “Transmissão de unidade económica: alguns problemas de sucessão de leis”, Revista de Direito Comercial, 2018, pp. 1241-1258 (https://www.revistadedireitocomercial.com/transmissao-de-unidade-economica)
• “Novo regime de transmissão de unidade económica: algumas notas”, Prontuário de Direito do Trabalho, Vol. I, 2018, pp. 117-158
• “El nuevo régimen portugués de sucesión de empresas y la externalización de servicios”, Descentralización productiva, nuevas formas de trabajo y organización empresarial: XXVIII Congreso de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Santiago de Compostela, 31 de mayo y 1 de junio de 2018, (org. Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social), Vol. 2, 2018 (CD), p. 6
• “Mobilidade de trabalhadores no âmbito da UE: lei aplicável, destacamento e competência internacional”, Documentación Laboral, 2018, pp. 95-119
• “Transfer of an economic unit: requirements, effects and recent CJEU ruling”, European Labour Law Journal, I, 2018, pp. 24-49
• “Whistleblowing and the ECHR case Heinisch v. Germany: Polish and Portuguese perspectives”, 2017 (em coautoria com dr Maciej Łaga)
• “Assédio moral e conflito laboral: areias movediças”, II Congresso Europeu de Direito do Trabalho, Almedina, 2018, pp. 157-204
• “Labour effects of corporate groups in Portugal”, IusLabor, 3/2017, pp. 58-64 (https://www.upf.edu/documents/3885005/140470042/2.+CLLD.pdf/8c82bb42-39d8-444a-7b1c-09186a359a7f)
• “Derechos fundamentales y tecnologías innovadoras: sentencias portuguesas”, III Encuentro Internacional sobre Transformaciones del Derecho del Trabajo Ibérico – Derechos Fundamentales y Tecnologías Innovadoras, Universidad Rey Juan Carlos, 2017, pp. 68-79 (https://eciencia.urjc.es/handle/10115/14967)
• “O direito à reintegração do trabalhador e do poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios”, PdT, I, 2017, pp. 269-293 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa)
• “El Banquero Anarquista (1922) de Fernando Pessoa”, El Derecho del Trabajo en la Literatura, Ediciones Laborum, 2017, pp. 85-90
• “A tutela de direitos de personalidade no processo do trabalho”, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, Vol. 4, Peter Lang, 2017, pp. 377-392
• “A tutela dos direitos dos trabalhadores na Administração Pública nos tribunais administrativos e nos tribunais do trabalho em sede de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, Direito do Trabalho na Administração Pública, I, E-book, CEJ, 2017, pp. 221-250 (em coautoria com Susana Santos Coelho) (http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_Direito_do_Trabalho_na_Administracao_Publica_I.pdf)
• “O reenvio prejudicial no Direito do Trabalho: o órgão jurisdicional e a dúvida metódica”, Estudos em Homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Nova Causa, 2017, pp. 312-345
• “Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho entre a paragem cardíaca e a (quase) morte”, Contratação coletiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha: I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, AAFDL, 2017, pp. 263-291
• “La protección constitucional del salario en Portugal: una perspectiva”, Documentación Laboral, 108, 2016, pp. 109-121 (em coautoria com Joana Neto Mestre)
• ``As ações para impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo``, O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho, Estudos APODIT 2, AAFDL, 2016, pp. 115-172
• “A redução das compensações, os fundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho e o mecanismo equivalente”, I Conferência Luso-Espanhola de Direito do trabalho: a reforma laboral em Portugal e Espanha, Almedina, 2016, pp. 173-255
• ``Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho``, ``Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico``, Biblioteca RED, 2016, pp. 141-163 (em coautoria com Duarte Abrunhosa e Sousa) disponível em (http://www.cije.up.pt/publications/transformações-recentes-do-direito-do-trabalho-ibérico-—-livro-razão)
• “Enseñanzas de la experiencia portuguesa”, Compatibilidad de prestaciones de Seguridad Social con trabajo (org. Carmen Sánchez Trigueros), Aranzadi, 2016, pp. 61-111
• “La presunción de laboralidad en Portugal: tendencias y perspectivas”, Revista Española de Derecho del Trabajo”, n.º 190, 2016, pp. 225-246
• “El sistema portugués de garantía de las compensaciones en caso de extinción del contrato de trabajo”, El Derecho del Trabajo y la Seguridad Social en la encrucijada: retos para la disciplina laboral, Laborum, 2015, pp. 365-379
• “Transfer of an economic unit and collective bargaining agreements”, working paper apresentado no XXI Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Cidade do Cabo, África do Sul, 15-18 de setembro de 2015, disponível em http://islssl.org/wp-content/uploads/2015/10/Portugal-DavidMartins.pdf
• “O Direito do trabalho em Portugal nos anos da crise (2011-2014)”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier”, Universidade Católica Editora, 2015
• ``Despedimento por Extinção de Posto de Trabalho - a Revisão de 2012 e o Acórdão do Tribunal Constitucional de 2013``, Para Jorge Leite, Escritos Jurídico-Laborais, Vol. I, Coimbra Editora, 2015 (em coautoria com Rita Canas da Silva), pp. 509-548
• “Labour Law in Portugal between 2011 and 2014”, (http://islssl.org/wp-content/uploads/2014/08/Portuguese-National-Report.pdf)
• Código do Registo Predial e Legislação Complementar, AAFDL, 2014
• Da Transmissão da Unidade Económica no Direito Individual do Trabalho, Lisboa, Almedina, 2013
• Direitos Reais, Elementos de Trabalho para as Aulas Práticas (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2012
• Direito da Economia, Casos Práticos (em coautoria), Lisboa, AAFDL, 2008
• Artigos semanais no Jornal Económico sobre temas laborais (entre setembro de 2016 e maio de 2017)
• Artigos semanais no Jornal OJE sobre temas laborais (entre fevereiro de 2014 e agosto de 2016)

Nuno Abranches Pinto

Partner

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce advocacia desde 2001 e é especialista em Direito do Trabalho desde 2014.
Leciona como professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Politécnico de Leiria onde está ligado a unidades curriculares relacionadas com Direito do Trabalho (parte coletiva), Emprego Público e Direito Processual Civil.
Tem trabalhos publicados na área do Direito do Trabalho e participa regularmente em conferências e formações, a convite de associações, ordens profissionais e empresas.

Antonio Pedrajas Quiles

Sócio Internacional

Sócio Internacional da DCM Littler

Presidente do Conselho de Administração e Sócio-Diretor da Abdón Pedrajas

Licenciado em Direito pela Universidade de San Pablo CEU.

Mestre em Assessoria Jurídico-laboral, pelo Centro de Estudos Garrigues

Doutorando na Universidade Complutense de Madrid

Sonia Cortés García

Sócia Internacional

Sócia Internacional da DCM Littler

Sócia e Advogada de Abdón Pedrajas

Licenciada em Direito pela Universidade de Barcelona

Mestre em Administração de Empresas pela Escola Internacional de Negócios de Madrid

Certificada em Direito Comunitário pelo Colégio da Europa, Bruxelas, Bélgica

Certificada em Direito Inglês pela London Polytechnic University

Javier Molina Vega

Sócio Internacional

Sócio Internacional da DCM | Littler.
Licenciado em Direito pela Universidade de Sevilha.
Mestre em Direito do Trabalho pela US.
Mestre em Gestão de Talento pela UV.
PHD em Inteligência Artificial por UNIR.
Foi professor Associado na Universidade de Sevilha y Pablo de Olavide.
Atualmente é profesor no ABC de las Personas de EDEM.
Tem desenvolvido trabalho de investigação em direito de compra.
Realizou trabalho de pesquisa em direito comparativo em alemão-espanhol nas Universidades de Köln, Mainz e Göttingen, das quais possui várias publicações.
Advogado reconhecido em diferentes anuários jurídicos como Best Lawyer for Labor and Employment and Benefit. Prêmio Financial Time 2018 Direito e Tecnologia.
Especialista em prevenção de riscos ocupacionais, com diversas publicações em direito comparado, especialista em negociação coletiva e gestão de conflitos; e pertence ao corpo de árbitros do Tribunal Arbitral do Trabalho da Comunidade Valenciana.

António de Lemos Monteiro Fernandes

Of Counsel

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor “honoris causa” pela Universidade de Messina (Itália).
Exerceu atividade docente, na área do Direito Individual e Coletivo do Trabalho e em áreas afins, no antigo Instituto Superior de Economia (hoje ISEG), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e na Universidade Lusíada do Porto.
Atualmente, é professor convidado na NOVA School of Law e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
É, desde 2011, professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Trento (Itália).
Autor de mais de uma centena de artigos em revistas nacionais e estrangeiras, publicou vários livros, dos quais os mais recentes: o manual “Direito do Trabalho”, em 20ª edição (2020), “Escritos de Direito do Trabalho” (2019) e “Uma História de Leis do Trabalho” (2021).
Foi membro do Conselho de Administração da OIT (2008/2011).

Cláudio Rodrigues Gomes

Advogado RL

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso de especialização em Ciências Jurídico-Financeiras pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Leonor Frazão Grego

Advogada RL

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com tese desenvolvida na área dos contratos públicos.
Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense - Porto

Joana Azenha

Advogada RL

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Especialização em Regulação e Deontologia dos Media, promovido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em colaboração com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Filipa Lopes Galvão

Advogada RL

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado “LLM” em International Legal Practice em Instituto de Empresa IE Law School, Madrid.
Curso Avançado de Proteção de Dados: Regulamento Geral de Proteção de dados, Diretivas da UE e legislação Nacional no Instituto de Ciências Jurídicopolíticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso Protecção de Dados – Instituto de Ciências Jurídicopolíticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tiago Sequeira Mousinho

Advogado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, com especialidade em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi tutor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito dos Contratos, Direito Comercial, Direito do Trabalho) desde 2017 a 2021.
Membro Associado Efetivo da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (2022).

PUBLICAÇÕES:

• DAVID CARVALHO MARTINS | INÊS GODINHO | JOÃO VILLAÇA | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Nómadas digitales, “EoR”, “AoR” y “PEO” en Portugal: ¿Movilidad internacional y captación de talento?, I Congreso Internacional sobre El Retorno de Emigrantes y la Atracción de Talento Global Universidade de Granada, 2023, no prelo;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Emprego público: Recrutamento, concurso e dados pessoais, O RGPD na Administração Pública, ICJP, 2023, no prelo;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Autopsicografia de Fernando Pessoa, Una Mirada Laboralista a la Poesia, Coord. Antonio Sampere Navarro, Pilar Laso, Gratiela-Florentina Moraru, Javier Hierro, 2023, no prelo;
• DAVID CARVALHO MARTINS | GONÇALO ASPER CARO | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Diligence of IT security: Employee awareness tests as a legal challenge, Interactive Robotics: Legal, Ethical, Social and Economic Aspects, Springer, 2021, 66-70;
• TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Detetives em contexto laboral, Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 2, 2021, pp. 281-319;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Transmissão de unidade económica: Algumas atualizações, Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 2, 2021, pp. 111-133;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, El algoritmo y los criterios de selección de trabajadores en un despido por motivos objetivos, Seminario Internacional sobre Nuevos Lugares, Distintos Tiempos y Modos Diversos de Trabajar: Innovación tecnológica y Cambios en el Ordenamiento Social, Coord. Roberto Fernández Fernández, Juan José Fernández Domínguez, 2021, pp. 311-324;
• DAVID CARVALHO MARTINS | ANA AMARO | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, La negociación colectiva en el sector de la construcción en Portugal, La Negaciación en el Sector de la Construcción, Coord. José Manuel Morales Ortega, Juan Carlos Álvarez, 2021, pp- 837- 862;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Instrutores privados: não obrigado! Uma breve análise da ação disciplinar pública, Liber Amicorum – Revista de Direito Comercial, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, 2021;
• DAVID CARVALHO MARTINS | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Um revisitar das acções para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não discriminação em função do sexo, Estudos APODIT 8, Coord. Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho e Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira, AAFDL Editora, Lisboa, 2021, pp. 173-232;
• TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Alguns reflexos da tecnologia deepfake no contexto laboral: Novos problemas (e novas soluções?), XIII Congresso Regional da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, Coord. Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Lisboa, 2021;
• TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, O cliente mistério e o direito do empregador a conhecer da avaliação do seu serviço e atividade profissional, Prontuário de Direito do Trabalho – I, Lisboa, 2020, pp. 369-388.

Ana Cristina Amaro

Advogada

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A frequentar o Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, com especialidade em Direito Laboral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

PUBLICAÇÕES:

• DAVID CARVALHO MARTINS | ANA AMARO | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, La negociación colectiva en el sector de la construcción en Portugal, La Negaciación en el Sector de la Construcción, Coord. José Manuel Morales Ortega, Juan Carlos Álvarez, 2021, pp- 837- 862;

Gonçalo Asper Caro

Advogado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A frequentar o Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, com especialidade em Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tutor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comparado, Direto do Trabalho e Direitos Reais).

PUBLICAÇÕES:

• David Carvalho Martins | Gonçalo Asper Caro | Tiago Sequeira Mousinho, Diligence of IT security: Employee awareness tests as a legal challenge, Interactive Robotics: Legal, Ethical, Social and Economic Aspects, Springer, 2021, 66-70;

• David Carvalho Martins e Gonçalo Asper Caro: “Layoff à la Covid-19: notas introdutórias”, in Prontuário de Direito do Trabalho, Lisboa, n.1 (1º Semestre 2020), p.153-172.

Rui Rego Soares

Advogado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Inscrito no XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro Suplente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Boxe.

Marta Coelho Valente

Jurista

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduada em Direito da Arbitragem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o Mestrado Forense na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Maria Beatriz Silva

Jurista

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduada em Direito da Igualdade na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A frequentar o Mestrado em Direito Internacional e Europeu na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.

João Villaça

Jurista

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, com especialidade em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Frequência na Pós-Graduação em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Tutor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Justiça Constitucional).

PUBLICAÇÕES:

• DAVID CARVALHO MARTINS | INÊS GODINHO | JOÃO VILLAÇA | TIAGO SEQUEIRA MOUSINHO, Nómadas digitales, “EoR”, “AoR” y “PEO” en Portugal: ¿Movilidad internacional y captación de talento?, I Congreso Internacional sobre El Retorno de Emigrantes y la Atracción de Talento Global Universidade de Granada, 2023, no prelo;

Daniela Ferrão Martins

Jurista

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduada em Corporate Governance na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o Mestrado de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Filipa Bilé Grilo

Jurista

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Frequência na Pós-Graduação em Responsabilidade Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A frequentar o Mestrado em Direito Internacional Europeu na NOVA School of Law.

Gonçalo Rodeia Gomes

Jurista

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juliana Madeira

Public Relations Consultant

Licenciada em Comunicação Social pelo Instituto Politécnico de Tomar
Mestre em Marketing pela Universidade de Aveiro

Mariana Ribeiro Almeida

Designer Estagiária

Licenciatura em Design Gráfico e Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria.

Andreia Pereira de Oliveira

Gestora de Talento e Formação

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE e Pós-Graduada em Gestão da Formação pelo ISLA Lisboa (atual Universidade Europeia), a sua carreira profissional incidiu sobre as áreas da Gestão da Formação e da Consultoria em Gestão de Recursos Humanos.

Nos últimos anos exerceu várias funções no Ensino Superior, nomeadamente na área da Formação de Executivos, Empregabilidade e Academia, colaborando, entre outras, diretamente com a área do Direito.

Camila Pereira Marques

Secretária Forense

Experiência profissional como Assistente Administrativa no setor jurídico.

Regina Lopes De Carvalho

Office Manager

Licenciatura em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Pós-graduação na área de especialização em Conhecimento, Educação e Sociedade, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Funcionária pública com funções de chefia e de coordenação de serviços durante 38 anos no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Mafalda Crespo

Assistente Executiva

Experiência profissional como Assistente Administrativa no apoio à gestão.

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